PUBLICAÇÕES

Livros e coordenação de livros
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STEINER, Renata. Reparação de danos: interesse positivo e interesse negativo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 455p.

STEINER, Renata e NALIN, Paulo. Compra e venda internacional de mercadorias – a Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadorias (CISG). 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 331p.

STEINER, Renata; NALIN, Paulo e XAVIER, Luciana Pedroso. Compra e Venda Internacional de Mercadorias: vigência, aplicação e operação da CISG no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 01. 524p.

STEINER, Renata. Descumprimento Contratual – boa-fé e violação positiva do contrato. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 271p.

Artigos publicados em revistas
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STEINER, Renata. Contratos de longa duração e quebra de confiança: a extinção por “compelling reasons”. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 33, out-dez 2022, Revista dos Tribunais, pp. 51-79.

STEINER, Renata. Ainda a ADPF 130: por uma nova lei de imprensa? Revista dos Tribunais, v. 935, p. 51, 2013. STEINER, Renata. Rechtsfähigkeit, Menschenwürde und Schutz des Lebens in Brasilien: eine Einleitung. Verfassung und Recht in Ubersee, v. 46, p. 46-59, 2013.

STEINER, Renata. e BALBELA, João Rubens. União Estável como Ato-Fato: Importância da Classificação. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 28, p. 5-21, 2012.

STEINER, Renata. A ciência do lesado e o início do prazo prescricional. Revista de Direito Privado, v. 50, p. 75-92, 2012.

STEINER, Renata. A “formação da alma” da cultura jurídica brasileira: da criação dos cursos jurídicos à escola do Recife. Captura Críptica, v. 1, p. 169-194, 2011.

STEINER, Renata. O princípio da boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres obrigacionais. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 15, p. 167-189, 2011.

STEINER, Renata. Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica e descumprimento. Revista de Direito Público da Economia, v. 36, p. 205-237, 2011.

STEINER, Renata. As violações positivas do contrato de Hermann Staub: uma breve releitura da “descoberta” alemã do século XX. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 47, p. 255-264, 2011.

STEINER, Renata. Arbitragem e autonomia da cláusula compromissória. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 31, p. 131-151, 2011.

STEINER, Renata. Falha na elaboração do projeto básico e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos (Comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça). Revista de Direito Público da Economia, v. 32, p. 235-258, 2010.

STEINER, Renata e RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. O paradigma da essencialidade nos contratos: recensão da obra de Teresa Negreiros. Revista Direito GV, v. 08, p. 569-581, 2009.

STEINER, Renata e GONDIM, Glenda Gonçalves. Responsabilidade Civil Médica: breves considerações em face da recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 204-219, 2009.

STEINER, Renata. Crítica à Modernidade Jurídica: análise da categoria de sujeito de direito e os Movimentos Sociais. Revista sociologia jurídica, v. 6, p. Dossiê, 2008.

Artigos em coletâneas
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STEINER, Renata e CID, Henrique. Variação do valor do bem e regime da mora no direito brasileiro. In: NANNI, Giovanni Ettore; TERRA, Aline e PIRES, Catarina Monteiro. Riscos no Direito Privado e na Arbitragem. São Paulo: Almedina, 2023, pp. 235-259.

STEINER, Renata; TERRA, Aline e DELAMUTA, Maria Beatriz Rizzo. Art. 9º. In: LEITE, Fabiana e WEBER, Ana. Lei de Arbitragem comentada (Lei n. 9.307/1996). São Paulo: Thompson Reuters, 2023, pp. 145-153.

STEINER, Renata e RUZYK, Carlos Pianovski. Ensaio sobre a formação do contrato na CISG. In: SCHWENZER, Ingeborg; COSTA E SILVA, Paula e PEREIRA, Cesar (coord.) A CISG, Brasil e Portugal: Convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias. São Paulo: Almedina, 2022, pp. 273-302.

STEINER, Renata. Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado. In: TERRA, Aline de Miranda Valverde e GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (coord.). Inexecução das Obrigações: Pressupostos, evolução e remédios. Volume II. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, pp. 297-342.

STEINER, Renata. Solidariedade e deveres fundamentais. In: CLEVE, Clemerson Merlin. Direito Constitucional Brasileiro – Teoria da constituição e Direitos Fundamentais – volume 1 – 2° Edição. São Paulo: RT, 2021.

STEINER, Renata. Qualificação no Direito Internacional Privado e no Direito Comunitário: lições para o Brasil. In: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; LOULA, Maria Rosa. (Org.). Direito Internacional e Comparado: trajetória e perspectivas. Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 519-535.

STEINER, Renata e NALIN, Paulo. Nulidade dos negócios jurídicos e conhecimento de ofício pelo juiz: entre o Código Civil e o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva; Vinícius Lott Thibau. (Org.). O Direito Privado e o novo Código de Processo Civil: repercussões, diálogos e tendências. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 87-104.

STEINER, Renata e ARRUDA, Desdêmona. Autonomia privada e anulação da partilha consensual no Direito das Famílias. In: FACHIN, Luiz Edson; CORTIANO JR, Eroulths. (Org.). Jurisprudência Civil brasileira. Métodos e problemas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 111-130.

STEINER, Renata e SILVA, Jorge Cesa. Party Autonomy in Brazilian International Private Law. In: Ingeborg Schwenzer; Cesar Pereira; Leandro Tripodi. (Org.). CISG and Latin America: Regional and Global Perspectives. 1ed.The Hague: Eleven International Publishing, 2016, v. 1, p. 349-359.

STEINER, Renata. Qualificação autônoma no Direito comunitário europeu: breves notas a partir da culpa in contrahendo (Regulamentos Roma I e Roma II). In: Gustavo Monaco e Rui Moura Ramos. (Org.). Aspectos da Unificação Europeia do Direito Internacional Privado. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 95-115.

STEINER, Renata. Autonomia (privada) no Direito Internacional das Famílias. In: Gustavo Monaco; Hughes Fulchiron. (Org.). Famílias Internacionais: seus direitos, seus deveres. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 29-52.

STEINER, Renata e NALIN, Paulo. Aspectos formais dos negócios processuais atípicos (art. 190, NCPC). In: Marcos Ehrhardt Jr. e Rodrigo Mazzei. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC – v. 14 – Direito Civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 14, p. 193-214.

STEINER, Renata e RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Ensaio sobre a formação do contrato na CISG. In: SCHWENZER, Ingeborg; PEREIRA, Cesar A. Guimarães e TRIPODI, Leandro. (Org.). A CISG e o Brasil: Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 177-205.

STEINER, Renata e NALIN, Paulo. A pessoa e o Direito na obra de José de Oliveira Ascensão: entre a proclamação discursiva e a aplicação prática. In: Simão, José Fernando; Beltrão, Silvio Romero. (Org.). Direito Civil: Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão: Direito Privado – Vol. 02. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 14-36.

STEINER, Renata. A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional. In: Rui Stocco. (Org.). Doutrinas Essenciais Dano Moral – Questões diversas sobre o dano moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. IV, p. 929-948.

STEINER, Renata. Solidariedade e deveres fundamentais. In: Clemerson Merlin Cleve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 286-300.

STEINER, Renata e NALIN, Paulo. Atraso na obrigação de entrega e essencialidade do tempo do cumprimento na CISG. In: Nalin, Paulo; Steiner, Renata C. e Xavier, Luciana Pedroso. (Org.). Compra e Venda Internacional de Mercadorias: vigência, aplicação e operação da CISG no Brasil. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 323-346.

STEINER, Renata. A influência do interesse do credor no sistema de descumprimento contratual da CISG. In: Nalin, Paulo; Steiner, Renata C. e Xavier, Luciana Pedroso. (Org.). Compra e Venda Internacional de Mercadorias: vigência, aplicação e operação da CISG no Brasil. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 419-434.

STEINER, Renata. Breves notas sobre o direito ao esquecimento. In: RUZYK, Carlos Eduardo Pianvoski; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra e EHRHARDT JR, Marcos. (Org.). Direito Civil Constitucional. A ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil contemporâneo e suas consequências. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editora, 2014, p. 87-102.

STEINER, Renata. Impossibilidade do objeto, invalidade e falta de cumprimento no Direito das Obrigações: diálogos com a solução adotada no Código Civil alemão. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2011, v. III, p. 701-730.

STEINER, Renata e ARRUDA, Desdêmona. Função social do contrato e da posse: fundamentos para a nulidade virtual dos negócios jurídicos. In: Eroulths Cortiano Jr; Jussara Maria Leal de Meirelles; Luiz Edson Fachin e Paulo Nalin. (Org.). Apontamentos Críticos para o Direito Civil brasileiro contemporâneo: Anais do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico -vol II. Curitiba: Juruá, 2009, v. Vol II, p. 57-83.

STEINER, Renata e SCHULMAN, Gabriel. O ‘tratamento’ dos planos de saúde na perspectiva do Direito Civil-Constitucional, em dois tempos: o contrato e o direito fundamental à saúde. In: Luiz Edson Fachin; Gustavo Tepedino. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil Volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 345-381.

Outros tipos de produção (revistas, newsletters ou blogs)
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STEINER, Renata. Cumprimento pelo equivalente, esse desconhecido (I). In: AGIRE | Direito Privado em Ação # 26, 2022 (https://agiredireitoprivado.substack.com/p/agire26)

STEINER, Renata. Aviso prévio e investimentos: o parágrafo único do art. 473 CC. In: AGIRE | Direito Privado em Ação # 22, 2022 (https://agiredireitoprivado.substack.com/p/agire22)

STEINER, Renata. Descumprimento contratual: cumprimento específico da obrigação (II). In: AGIRE | Direito Privado em Ação # 17, 2022 (https://agiredireitoprivado.substack.com/p/agire17)

STEINER, Renata. Cessão de crédito: citação supre a ausência de notificação do devedor. In: AGIRE | Direito Privado em Ação # 13, 2022 (https://agiredireitoprivado.substack.com/p/agire13)

STEINER, Renata. Descumprimento contratual: cumprimento específico da obrigação (I). In: AGIRE | Direito Privado em Ação # 8, 2022 (https://agiredireitoprivado.substack.com/publish/post/51086636).

STEINER, Renata e ELIAS, Carlos. Challenging Arbitrators in Brazil: a Practical Guideline from the CEPArb-USP Digest. Kluwer Arbitration Blog (http://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/2022/01/08/challenging-arbitrators-in-brazil-a-practical-guideline-from-the-ceparb-usp-digest/).

STEINER, Renata. Seguro de responsabilidade civil: efeitos do acordo entre segurado e vítima sem participação do segurador. In: AGIRE | Direito Privado em Ação # 4, 2022 (https://agiredireitoprivado.substack.com/p/4-seguro-de-responsabilidade-civil?s=w)

STEINER, Renata. Taxa legal de juros no Brasil: a saga continua. Migalhas, 22 jun. 2021.

STEINER, Renata e TERRA, Aline. O que o navio encalhado em Suez ensina sobre impossibilidade da prestação? In: Direito Civil Atual. Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2021 (https://www.conjur.com.br/2021-abr-13/direito-civil-atual-navio-encalhado-canal-suez-ensina-impossibilidade-prestacao)

STEINER, Renata. Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil dos Provedores. Cadernos Jurídicos OAB/PR, 08 maio 2014.

STEINER, Renata. Violação Positiva do Contrato. Letrado – Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 108, p. 48 – 49, 01 maio 2014.

STEINER, Renata. Cláusula penal e indenização suplementar. Migalhas, 10 maio 2013.